Comissão que vai elaborar novo Código Eleitoral faz primeira reunião

A ideia é consolidar a legislação vigente e uniformizar os ritos processuais.

Projeto obriga Receita a restituir IR no mesmo ano

CPI encerra os trabalhos sem acusações

PEC garante poder de CPI ao Conselho de Ética

Magistrado é contra aposentadoria compulsória aos 75

Motorista que pagar multa deve ter pontos da CNH desconsiderados

Ministro concede habeas corpus a Marcelo Sereno

Câmara aprova oferta obrigatória de ensino de espanhol

União poderá pagar perícia para quem usa Justiça gratuita

Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado (II)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

LEI Nº 13.590, DE 4 DE JANEIRO DE 2018

Autoriza o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a adquirir da Caixa Econômica Federal

"Produtos monofásicos" - Recuperação de créditos de PIS e COFINS para atacadistas e varejistas nas vendas de produtos sujeitos à alíquota diferenciada

Ministério da Fazenda. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (aposentado). Advogado inscrito na OAB/PR

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário na Área Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - 2011

Participação de mulheres na política encolhe nestas eleições

Divulgado o resultado das urnas, ao fazer as contas, é possível perceber que a presença das mulheres diminuiu tanto no Legislativo quanto no Executivo estadual

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

Impeachment de Alexandre Moraes e a ruptura democrática

A judicialização do impeachment de ministros do STF levanta preocupações sobre possíveis riscos à estabilidade institucional e à democracia, conforme analisa Marcelo Aith, advogado criminalista

Banco de dados reunirá toda a legislação penal

A iniciativa permitirá a rápida identificação dos tipos penais nas fases de indiciamento, denúncia, condenação e execução

Arquivado mandado de segurança de 60 ex-servidores da Interbrás

Tráfico de Drogas

Rol de Testemunhas

Promulgada lei que transforma Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia

Objetivo é evitar a descontinuidade administrativa da ANPD e trazer mais confiabilidade ao sistema regulatório de proteção de dados.